Processo 98465/05
Assunto COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO
Protocolado em 15/03/2005 16:40
Autuado em 15/03/2005 16:40
Oficio de encaminhamento 001/05
Relator MARINS ALVES DE CAMARGO NETO
Decisão Acórdão 2349/2006 da Primeira Câmara, de 01/09/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/08/2006 Acórdão   2349/ 2006 Aprovação com Ressalva MARINS ALVES DE CAMARGO NETO
15/08/2006 Acórdão   2349/ 2006 Aprovação com Ressalva MARINS ALVES DE CAMARGO NETO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTANA DE ITARARÉ

Juntadas
DataDescrição
14/10/2005 16:51 do Protocolo nº 403533/05

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/09/2006 64 Acórdão nº 2349/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/10/2006 10:49 DP Processo em remessa externa
17/10/2006 16:10 DP  
03/10/2006 14:48 DEX  
28/09/2006 17:44 7ICE  
26/09/2006 08:26 DEX  
13/09/2006 14:45 S1C  
31/08/2006 09:12 SMPjTC  
22/08/2006 13:31 S1C  
15/08/2006 17:36 DG  
24/04/2006 15:33 SAUDI  
12/04/2006 10:12 DP  
27/03/2006 09:33 SMPjTC Parecer nº 5618/2006 - pela devolução do valor repassado
12/09/2005 13:58 DAT Instrução nº 2106/2006 - Repasse dos Recursos pelo Poder Legislativo - Cumprimento dos Objetivos - Regular com Ressalva - Ciência à 3ª Inspetoria.
06/09/2005 16:23 DG  
15/03/2005 16:40 DAT Instrução nº 4405/2005 - Irregularidade das contas. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público. Concessão do Contraditório.

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